Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
26/10/2022 PORTARIA GESTOR DE CONTRATO
19/10/2022 DECLARAÇÃO APRECIAÇÃO AS CONTAS
19/10/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS
19/10/2022 DECLARAÇÃO LEI DAS DIÁRIAS
19/10/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DECOTAS PARLAMENTARES
19/10/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE APOSENTADOS E INATIVOS
19/10/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TOMADA DE PREÇO
19/10/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE PREGÃO ELTRÔNICO
19/10/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE
19/10/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATA DE ADESÃO SRP
19/10/2022 DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CESSO DE FUNCIONÁRIOS
19/10/2022 DECLARAÇÃO APRECIAÇÃO AS CONTAS
17/10/2022 REGIMENTO INTERNO
17/10/2022 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS
03/10/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE
03/10/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO
03/10/2022 DECLARAÇÃO DE DIARIAS
03/10/2022 DECLARAÇÃO LEI DAS DIÁRIAS
03/10/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE GASTOS COM PARLAMENTARES
03/10/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE TOMADA DE PREÇOS
03/10/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE APOSENTADOS E INATIVOS
03/10/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE COTAS PARLAMENTARES
03/10/2022 DECLACAO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
17/08/2022 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE estagiarios agosto
17/08/2022 DECLARAÇÃO TOMADA DE PREÇO AGOSTO
17/08/2022 DECLARAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL AGOSTO
17/08/2022 DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE AGOSTO
17/08/2022 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE SERVIDORES CEDIDOS PARA OUTROS ORGÃO AGOSTO
17/08/2022 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE diarias agosto
29/04/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TOMADA DE PREÇO
29/04/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO
29/04/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PREGÃO PRESENCIAL
29/04/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE
29/04/2022 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS
29/04/2022 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LEI DE DIÁRIAS
29/04/2022 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE GASTOS PARLAMENTARES
29/04/2022 DECLARAÇÃO E AUSÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS
29/04/2022 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DIÁRIAS
29/04/2022 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDORES INATIVOS E APOSENTADOS.
29/04/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DESPESAS COM DIÁRIAS
20/12/2021 ESTRUTURA ADMISTRATIVA
08/12/2021 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LAI)
02/12/2021 INDICAÇÃO 01/2021
02/12/2021 REQUERIMENTO Nº02/2021
02/12/2021 RESOLUÇÃO Nº 01/2021
02/12/2021 PROJETO DE LEI 05/2021
02/12/2021 PROJETO DE LEI 09/2021
02/12/2021 DECLARAÇÃO_DE_DIÁRIA_LAGO_DOS_RODRIGUES
02/12/2021 INDICAÇÃO 10/2021
02/11/2021 REQUERIMENTO 10/2021
02/11/2021 INDICAÇÃO 11/2021
02/11/2021 PROJETO DE LEI 03/2021
02/11/2021 INDICAÇÃO 07/2021
04/01/2021 PORTARIA SECRETARIO
04/01/2021 NOMEACAO FISCAL DE CONTRATOS
Câmara Municipal de Lago dos Rodrigues - MA
RUA 08 DE MAIO - CENTRO - CEP : 65712000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 99984350858
CNPJ : 01.612.833/00001-76